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Postado às 09h15 | 25 junho 2020 |

OITAVA EDIÇÃO DO CULTURA NA CIDADE, PLATAFORMA DIGITAL DE NATAL

Está no ar a oitava edição de programação cultural da plataforma digital “Cultura na Cidade”, da Prefeitura do Natal. A cada semana os potiguares podem conferir a produção local de audiovisual, festivais, cultura popular e muito mais. Lazer de qualidade no Youtube para a quarentena dos natalenses.

Através do canal oficial da Prefeitura do Natal no Youtube https://www.youtube.com/natalprefeitura a população tem acesso aos projetos patrocinados pela Prefeitura nos últimos anos através de Editais, Leis de Incentivo, Fundo Municipal de Cultura e Eventos Tradicionais realizados.

Na programação desta edição, que totaliza 25 minutos, a Secretaria de Cultura de Natal estará apresentando o documentário Araruna, produzido pela Prefeitura do Natal e que mostra a tradição deste patrimônio imaterial na história de Cornélio Campina, mestre da dança. Os folguedos populares e o Boi de Reis também estão na plataforma digital, através de reportagem com o Boi de Reis Santa Luzia, da cidade de Monte Alegre.

O projeto Margem Memória, realizado através de incentivos do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), tem como cenário o Passo da Pátria, além de imagens da exposição Orixás, em Marchetaria, do artista plástico Ulisses Leopoldo

E fechando o programa desta semana em alto estilo, a Secretaria de Cultura disponibiliza o material fotográfico dos editais João Alves de Melo e Jaeci Emerenciano. Os dois editais de seleção foram batizados em homenagem a dois ícones da fotografia do RN. No total são 24 imagens de alta qualidade.

 “É uma oportunidade para o público conhecer a variedade de projetos contemplados, editais de fomento e diversidade da produção potiguar que tem incentivo da Prefeitura do Natal”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Postado às 09h15 | 25 junho 2020 |

Prefeitura vai contratar profissionais temporários para Assistência Social

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nesta terça-feira (23), no Jornal Oficial do Município, o edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atuar nos serviços de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc).

As inscrições iniciam nesta quarta-feira (24) e seguem até o dia 29 junho, e serão feitas por meio do formulário no link: https://forms.gle/dLHUXgnqr1RsPnto8. Não será cobrada taxa de inscrição. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 3 de julho.

A contratação é para atender a necessidade de pessoal para atuar nos serviços, durante o período da pandemia de covid-19. O contrato temporário terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180. Ao todo são 18 vagas, sendo sete para psicólogo, sete para assistente social, três de orientador social e uma vaga, para pedagogo. A seleção dos candidatos será feita por meio das provas de títulos e das experiências profissionais.

O edital prevê um requisito especial para a inscrição: tendo em vista que esses profissionais atuarão no período da pandemia, não é permitido a participação de pessoas consideradas do grupo de risco para a covid-19. As demais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital no site da prefeitura (www.saogoncalo.rn.gov.br).

Postado às 09h15 | 25 junho 2020 |

Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é sancionado

O projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), sem vetos.

A proposta flexibiliza normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo. As doações podem ser feitas diretamente ao consumidor ou para entidades beneficentes.

“É de conhecimento de todos que a pandemia do novo coronavírus vem tendo impacto significativo na vida da população brasileira. Com isso, a nossa proposta, que acaba de virar lei, vai permitir a criação de uma rede de solidariedade que possa minimizar esse impacto, fornecendo o mínimo para quem tem fome e diminuindo o desperdício de alimentos”, justifica Rafael Motta.

O texto apresentado por Rafael na Câmara dos Deputados no mês de abril foi apensado à proposição similar oriunda do Senado Federal. A aprovação das matérias de deu conjuntamente nas duas casas legislativas.

Postado às 09h15 | 25 junho 2020 |

Comissão de Direitos Humanos se reúne e designa projetos para relatoria

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal se reuniu em caráter extraordinário na tarde desta quarta-feira (24), para debater diversos projetos de Lei em tramitação. Com a presença das vereadoras Ana Paula (PL), Divaneide Basílio (PT), Eleika Bezerra (PSL) e do vereador Maurício Gurgel (PV), as matérias foram designadas para relatoria dos parlamentares.

Entre os projetos, três de autoria do poder Executivo, sendo dois que tratam da organização e regulamentação das funções dos agentes de mobilidade urbana da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que ficaram sob relatoria da vereadora Ana Paula. O terceiro trata da estruturação da carreira médica no município e regulamenta as gratificações específicas da categoria, que teve como relator o vereador Maurício Gurgel. 

Com relação ao projeto dos agentes de mobilidade urbana, a vereadora Ana Paula destacou que um representante da categoria específica será ouvido para que a matéria seja melhor analisada. "Esses projetos são pleitos da categoria, que eles conseguiram materializar para se tornarem Lei. Hoje recebi, vou analisar, me debruçar para que a gente possa ser justo. Nós também vamos ouvir um representante dos agentes para que a gente possa escutar essa intenção e votar conforme o entendimento dos profissionais e na próxima reunião trazer uma parecer para ser analisado pela Comissão", disse Ana Paula. 

De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Divaneide Basílio, outro encontro será convocado para dar celeridade aos trâmites necessários. "Nossa reunião aconteceu em caráter extraordinário, justamente para debatermos o projetos dos agentes de mobilidade, mas percebemos que os demais vereadores precisavam de um tempo maior de debate, já que o parecer seria oral. Então, vamos convocar uma nova extraordinária para fazer esse debate. Assim vamos fazer com outros projetos que apareceram e que não sentimos suficiente esclarecimento para votar hoje", explicou Divaneide. 

Para relatoria da vereadora Eleika Bezerra ficou o projeto de Lei N° 94/2019, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Dia Municipal contra o Feminicídio em Natal, visando a conscientização dos alunos da rede pública de ensino. Já a vereadora Divaneide Basílio ficou com a relatoria do projeto de Lei N° 21/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que trata da obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças. 

Postado às 09h00 | 25 junho 2020 |

De forma virtual, prefeito inaugura sistema adutor e amplia acesso à água

Com 43,3 km de extensão e com projeção para atender 250 mil habitantes, o Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante foi inaugurado oficialmente nesta quarta-feira (24) pelo prefeito Paulo Emídio, o Paulinho. O ato aconteceu de forma virtual, através da página da prefeitura no facebook, e contou com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão.

“A maior obra executada em São Gonçalo do Amarante vai garantir água para as próximas décadas e impulsionar o desenvolvimento do município. A estrutura é tão grandiosa que passa por Maxaranguape, Ceará Mirim, Extremoz e Natal para chegar a São Gonçalo do Amarante e abastecer à população. Sem falar na alta tecnologia que igual, no Brasil, só tem em mais dois municípios”, destacou Paulinho.

O sistema é constituído pela captação de água bruta do Rio Maxaranguape, em Ceará Mirim, com adutora principal e duas estações elevatórias de água tratada, três tanques de amortecimento unidirecional, três reservatórios, sendo dois elevados com capacidades de 1.000 m³ e 1.500 m³, e um apoiado, de 5.000 m³, além de uma estação de tratamento de água.

De acordo com Talita Karolina, diretora presidente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o equipamento vai abastecer, inicialmente, 9 mil pessoas. “O município vai oferecer mais de uma alternativa de fonte de suprimento de água, garantindo um incremento de 500 l/s à oferta de água à zona urbana do município, bem como dos distritos rurais ou mais afastados do centro urbano e aeroporto internacional”, disse.

A obra custou R$ 91.023.526,90, sendo R$ 79.780.880,58 por parte do Governo Federal e R$ 11.242.646,32 do município. Participaram da inauguração o ex-prefeito Jaime Calado, gestão que deu início as obras, vereadores e secretários municipais. 

Postado às 08h00 | 23 junho 2020 |

“Diálogos” do IDE terá participação do Secretário Estadual de Educação

O novo formato do projeto “Diálogos” do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) traz essa semana como convidados o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, o professor da rede pública, Stepheson Oliveira e uma mãe da comunidade escolar, Kelly Cristina. A live marcada para esta terça-feira, dia 23, a partir das 19h30, será conduzida pela diretora executiva do IDE, Claúdia Santa Rosa, e a interação será por meio do perfil do instagram @ClaudiaStaRosa. 

O debate será em torno da expectativa e planejamento para o retorno das escolas às atividades presenciais.  As aulas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte foram suspensas até o dia 06 de julho seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública. A medida de enfrentamento ao novo Coronavírus abrange a educação infantil e os ensinos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. 

Para a professora Claúdia Santa Rosa, esta segunda live do projeto “Diálogos em Defesa da Escola Pública” irá tratar principalmente dos anseios da comunidade escolar, as dificuldades atuais diante do distanciamento e a necessidade da agilidade para que a saúde seja priorizada, mas que a linha pedagógica  atenue o atraso na aprendizagem dos estudantes, especialmente os que ficaram meses sem orientação. 

“Vamos sugerir ao secretário Getúlio Marques um protocolo que atenda os anseios da rede, com possibilidades de execução. A nossa meta é contribuir para educação no Estado”, destaca a educadora. 

SOBRE O IDE

O IDE é uma associação civil, sem fins econômicos, laica e apartidária, fundada em 1º de novembro de 2004, em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte. Nasceu da mobilização de profissionais que atuam na área de educação, lutando pelos direitos da criança e do adolescente, no que se refere a uma educação escolar pública de qualidade. 

Tem como missão promover e realizar ações que contribuam para garantir uma educação escolar de qualidade e que favoreçam o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, criando condições fundamentais para a inclusão social.

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